
Processo: 237/2026
Referência: Não informada
Modalidade: Inexigibilidade
Publicação: 14/10/2026
Abertura: 14/10/2026
Órgão responsável: SMS
Secretaria: Não informada
Vencedor: Não informado
Valor estimado: Não informado
Valor contratado: Não informado
Contrato: Não informado
Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Av. Presidente Vargas, nº 2.389, bairro Centro, no Município de São Borja/RS, objeto da matrícula n° 1.272, folha 01, Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Borja, destinado ao funcionamento da Farmácia Especializada e do Serviço de Atendimento Especializado – SAE. Contratada: NOELLY PAZ DORNELLES, inscrita no CPF nº XXX.048.960-20. Valor total: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) anual.