Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de caninos e felinos (machos e fêmeas), compreendendo: procedimento cirúrgico com anestesia, aplicação de antibioticoterapia, anti-inflamatório, fornecimento de roupa cirúrgica pós-operatória e implantação de microchip para identificação eletrônica e registro animal permanente com recursos oriundos do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar de Animais Domésticos (FUNBEA-RS), nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE 45/2026, no Termo de Referência e seus anexos. Contratada: 4 PATAS PET LTDA, inscrita no CNPJ: 19.689.111/0001-85. Valor total: R$ 99.828,96. Data de assinatura: 14 de setembro de 2026.