Prefeitura de Sao Borja

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de fonoaudiologia visando a realização de exames de diagnóstico auditivo, com intuito de suprir as demandas existentes no Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva – CER II Aline Olea Becker. Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 05/10/2026, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, na Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar; permanecendo aberto a futuros interessados.

Segue a baixo o link para acesso a reunião agendada para amanhã.

SORTEIO PÚBLICO CPC Nº 04/2026 – CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS

Quarta-feira, 7 de outubro · 10:00 – 11:00am

Fuso horário: America/Argentina/Cordoba

Como participar do Google Meet

Link da videochamada: https://meet.google.com/wwu-rrpw-zkx

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CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS

O Município de São Borja/RS, por intermédio do Departamento de Contratos e Licitações – DCL, CONVOCA os Leiloeiros Públicos Oficiais credenciados no âmbito do Chamamento Público nº 04/2026 para participação em Sorteio Público, a ser realizado no dia 07 de outubro de 2026, às 10h, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet.

Para fins de participação no presente sorteio, serão considerados exclusivamente os Leiloeiros Públicos Oficiais que se encontrem regularmente credenciados no âmbito do Chamamento Público nº 04/2026 até a data de 02 de outubro de 2026, inclusive, observadas as condições e disposições previstas no respectivo Edital.

O sorteio tem por finalidade a definição do leiloeiro credenciado que será convocado para a realização do leilão solicitado por meio do Memorando nº 166/2026/SAD-DMPD, expedido pelo Departamento de Materiais, Patrimônio e Documentos – DMPD, destinado à alienação de bens pertencentes ao Município de São Borja, conforme relação encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração.

A solicitação decorre do levantamento e avaliação dos bens declarados inservíveis ao Município, realizados pela Comissão constituída pelas Portarias nº 1.384, de 24 de julho de 2026, e nº 1.489, de 07 de agosto de 2026, tendo sido indicada a alienação dos bens por meio de leilão. Integram ainda a demanda os bens imóveis remanescentes do último leilão, todos relacionados no Anexo Único do referido Memorando.

O sorteio será realizado em observância às disposições do Edital de Chamamento Público nº 04/2026, que estabelece o sorteio público como critério para definição da ordem de convocação dos leiloeiros credenciados, assegurando os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, publicidade, transparência e igualdade de oportunidades.

O link de acesso à reunião virtual será encaminhado previamente aos credenciados por meio do grupo de WhatsApp e também por e-mail, nos contatos informados no procedimento de credenciamento.

Após a realização do sorteio, será lavrado o respectivo registro, com a identificação do leiloeiro sorteado, para prosseguimento dos trâmites administrativos necessários à sua convocação e à realização do leilão.

São Borja/RS, 02 de outubro de 2026.

Adriana Piegas de Souza

Departamento de Contratos e Licitações – DCL

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos – SMPOP

Prefeitura Municipal de São Borja/RS

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Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS.

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 06/08/2026, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, na Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar; permanecendo aberto a futuros interessados.